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Retrospectiva da atuação Parlamentar do Vereador Sérgio Vieira

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Requerimento / Solicitando Técnico na área Tributária.

Na Sessão desta quinta-feira, dia 22/11/2018, foram apresentados sete (07) Proposituras, sendo estas da seguinte forma: Seis (06) Projetos de Lei e um (01) Requerimento, todos de interesse da Coletividade Maruinense. 

Onde um deles trata do seguinte tema:

Requerimento, solicitando que seja disponibilizado pela Câmara Municipal de Maruim, Técnico na área Tributária, para fazer uma explanação detalhada e minuciosa acerca do Código Tributário que está prestes a ser votado no Município de Maruim - SE.

Projeto de Lei / Dia Municipal da Pastoral da Criança.

Na Sessão desta quinta-feira, dia 22/11/2018, foram apresentados sete (07) Proposituras, sendo estas da seguinte forma: Seis (06) Projetos de Lei e um (01) Requerimento, todos de interesse da Coletividade Maruinense. 

Onde um deles trata do seguinte tema:

      

Projeto de Lei que dispõe sobre o dia Municipal da Pastoral da Criança na Cidade de Maruim.                         

Projeto de Lei / dia Municipal do Terço dos Homens.

Na Sessão desta quinta-feira, dia 22/11/2018, foram apresentados sete (07) Proposituras, sendo estas da seguinte forma: Seis (06) Projetos de Lei e um (01) Requerimento, todos de interesse da Coletividade Maruinense. 

Onde um deles trata do seguinte tema:

Projeto de Lei, solicitando que vire Lei o dia Municipal do Terço dos Homens na Cidade de Maruim.                   

Projeto de Lei / Dia da Legião de Maria.

Na Sessão desta quinta-feira, dia 22/11/2018, foram apresentados sete (07) Proposituras, sendo estas da seguinte forma: Seis (06) Projetos de Lei e um (01) Requerimento, todos de interesse da Coletividade Maruinense. 

Onde um deles trata do seguinte tema:

Projeto de Lei, solicitando que torne Lei o dia Municipal o dia da Legião de Maria, Grupo ligado a Igreja Católica.                    

Projeto de Lei / Criação do dia do Pescador e dos Marisqueiros.

Na Sessão desta quinta-feira, dia 22/11/2018, foram apresentados sete (07) Proposituras, sendo estas da seguinte forma: Seis (06) Projetos de Lei e um (01) Requerimento, todos de interesse da Coletividade Maruinense. 

Onde um deles trata do seguinte tema:

Projeto de Lei, solicitando a Criação do dia do Pescador e dos Marisqueiros  na Cidade de Maruim.           

Projeto de Lei / Valorização das Famílias.

Na Sessão desta quinta-feira, dia 22/11/2018, foram apresentados sete (07) Proposituras, sendo estas da seguinte forma: Seis (06) Projetos de Lei e um (01) Requerimento, todos de interesse da Coletividade Maruinense. 

Onde um deles trata do seguinte tema:

Projeto de Lei, solicitando a Criação da Semana Municipal de Valorização das Famílias residentes na Cidade de Maruim.          

Projeto de Lei / Dia do Guarda Municipal

Na Sessão desta quinta-feira, dia 22/11/2018, foram apresentados sete (07) Proposituras, sendo estas da seguinte forma: Seis (06) Projetos de Lei e um (01) Requerimento, todos de interesse da Coletividade Maruinense. 

Onde um deles trata do seguinte tema:

Projeto de Lei, requerendo a Instituição do dia do Guarda Municipal, na Cidade de Maruim.           

Criação da Identidade Funcional da Guarda Municipal de Maruim.

O Vereador Sérgio Vieira (PDT / Maruim-SE), apresentou nesta quinta-feira, 08/11/2018, para apreciação dos demais  Vereadores o  Projeto de Lei em benefício da Guarda Municipal de Maruim e consequentemente a toda população Maruinense. O intuito desse projeto é que esses  Servidores que tem prestado relevantes serviços em prol de todo nós passem a se identificar como Polícia Municipal.

Contudo Solicitei por parte do Executivo Municipal a Criação da Identidade Funcional da Guarda Municipal de Maruim, Estado de Sergipe, bem como seus Servidores de Carreira a se Identificarem como Polícia Municipal em razão das Atribuições e função de Polícia determinada pela Lei Federal N° 13.022, de oito (08),  de agosto de dois mil e quatorze    

(2014). 

  

Espero e tenho a confiança que esse Projeto será aprovado, pois é  de extrema necessidade e importância  para a população, sendo que a nossa Guarda está entre as mais exemplares, fazendo um ótimo trabalho, mesmo sem todas as ferramentas necessárias, com essa PL a GMM passará  a ter mais essa ferramenta a seu favor e com isso a população só tem a ganhar, afirma o Vereador Sérgio Vieira . 

Requerimento / Reparos nas Rodovias.

Na Sessão desta terça-feira, dia 30/10/2018, foram apresentados seis (06) Proposituras, sendo estas da seguinte forma: Dois (02) Projetos de Lei, três (03) Requerimentos e uma  (01) Indicação, todos de interesse  da Coletividade Maruinense. 

Onde um deles trata do seguinte tema:

Requerimento, requisitando a Gestão Municipal, que nos informe a data em que serão realizados os serviços de reparos nas rodovias e contornos, ou, em caso negativo, justificar a não realização, e outras informações que a administração pública, julgar necessárias.

Requerimento / Informações sobre construção.

Na Sessão desta terça-feira, dia 30/10/2018, foram apresentados seis (06) Proposituras, sendo estas da seguinte forma: Dois (02) Projetos de Lei, três (03) Requerimentos e uma  (01) Indicação, todos de interesse  da Coletividade Maruinense.

 

Onde um deles trata do seguinte tema:

Requerimento, pedindo informações ao Prefeito municipal, a respeito da obra da creche municipal, que está sendo construída ao lado da Escola Municipal Alcebíades Vieira Dantas.                     

Requerimento / Prestação de contas.

Na Sessão desta terça-feira, dia 30/10/2018, foram apresentados seis (06) Proposituras, sendo estas da seguinte forma: Dois (02) Projetos de Lei, três (03) Requerimentos e uma  (01) Indicação, todos de interesse  da Coletividade Maruinense. 

Onde um deles trata do seguinte tema:

Requerimento, solicitando ao Executivo Municipal, que envie ao vereador Sérgio Vieira, prestação de contas detalhadas a respeito das festas (eventos), realizados pelo poder público municipal da cidade de Maruim, nos anos de 2016, 2017 e 2018.                     

Indicação / Sejam dedetizados os bueiros.

Na Sessão desta terça-feira, dia 30/10/2018, foram apresentados seis (06) Proposituras, sendo estas da seguinte forma: Dois (02) Projetos de Lei, três (03) Requerimentos e uma  (01) Indicação, todos de interesse  da Coletividade Maruinense. 

Onde um deles trata do seguinte tema:

Indicação, recomendando que sejam dedetizados os bueiros do nosso município, porque moradores e comerciantes tem reclamado do aparecimento de muitos insetos e outros bichos, principalmente baratas e ratos, nas ruas, residências e empreendimentos comerciais.             

        

Projeto de Lei / Acesso da pessoa com deficiência.

Na Sessão desta terça-feira, dia 30/10/2018, foram apresentados seis (06) Proposituras, sendo estas da seguinte forma: Dois (02) Projetos de Lei, três (03) Requerimentos e uma  (01) Indicação, todos de interesse  da Coletividade Maruinense. 

Onde um deles trata do seguinte tema:

Projeto de Lei, solicitando ao Executivo garantias das informações e acesso da pessoa com deficiência ás modalidades da educação.            

Projeto de Lei / Programa contínuo de diagnóstico.

Na Sessão desta terça-feira, dia 30/10/2018, foram apresentados seis (06) Proposituras, sendo estas da seguinte forma: Dois (02) Projetos de Lei, três (03) Requerimentos e uma  (01) Indicação, todos de interesse  da Coletividade Maruinense. 

Onde um deles trata do seguinte tema:

Projeto de Lei, requerendo da Gestão Municipal, criação de Programa contínuo de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto, na rede pública municipal da cidade de Maruim.             

Requerimento / Rede de Água.

Na Sessão de quinta-feira, dia 23/10/2018, o Vereador Sérgio Vieira, apresentou para a apreciação dos Vereadores, três (03) Projetos de Lei e três (03) Requerimentos, todos de interesse da Coletividade Maruinense.

Onde um deles trata do seguinte tema:

Requerimento, requisitando a Gestão Municipal, Rede de Água para as Residências do Povoado Oiteiros, por conta das constantes reclamações de seus moradores.

Requerimento / Perfuração de Poços.

Na Sessão de quinta-feira, dia 23/10/2018, o Vereador Sérgio Vieira, apresentou para a apreciação dos Vereadores, três (03) Projetos de Lei e três (03) Requerimentos, todos de interesse da Coletividade Maruinense.

Onde um deles trata do seguinte tema:

Requerimento, pedindo Urgência ao Prefeito municipal, Perfuração de Poços Profundos nos Povoados Oiteiros, Alto da Maisa e São Vicente.

Requerimento / Ajuda aos Povoados.

Na Sessão de quinta-feira, dia 23/10/2018, o Vereador Sérgio Vieira, apresentou para a apreciação dos Vereadores, três (03) Projetos de Lei e três (03) Requerimentos, todos de interesse da Coletividade Maruinense.

Onde um deles trata do seguinte tema:

Requerimento, solicitando ao Executivo Municipal, em virtude de constantes reclamações dos moradores dos Povoados: Gentil, Guiomardia e Mata de São José, melhorias na rede de  abastecimento d’água, Energia elétrica e calçamento das ruas.  

Projeto de Lei / Manifestações Artísticas.

Na Sessão de quinta-feira, dia 23/10/2018, o Vereador Sérgio Vieira, apresentou para a apreciação dos Vereadores, três (03) Projetos de Lei e três (03) Requerimentos, todos de interesse da Coletividade Maruinense.

Onde um deles trata do seguinte tema:

Projeto de Lei, pedindo ao Administrador da Cidade para reconhecer a prática do Grafite e do Muralismo, como manifestações Artísticas de valor Cultural.     

Projeto de Lei / Adversidade Cultural.

Na Sessão de quinta-feira, dia 23/10/2018, o Vereador Sérgio Vieira, apresentou para a apreciação dos Vereadores, três (03) Projetos de Lei e três (03) Requerimentos, todos de interesse da Coletividade Maruinense.

Onde um deles trata do seguinte tema:

Projeto de Lei, solicitando ao Executivo que Institua o Dia da Adversidade Cultural da Cidade de Maruim.             

Projeto de Lei / Dia do Católico.

Na Sessão de quinta-feira, dia 23/10/2018, o Vereador Sérgio Vieira, apresentou para a apreciação dos Vereadores, três (03) Projetos de Lei e três (03) Requerimentos, todos de interesse da Coletividade Maruinense.

Onde um deles trata do seguinte tema:

Projeto de Lei, requerendo da Gestão Municipal Promulgação do Dia do Católico.

Requerimento / Solicitando com Urgência Energia Elétrica, Rede de Abastecimento d'água e Calçamento.

Na Sessão de quinta-feira, dia 18/10/2018, o Vereador Sérgio Vieira, apresentou para apreciação dos Vereadores, três (04) Projetos de Lei e dois (02) Requerimentos.

Onde um deles trata do seguinte tema:

Requerimento, Solicitando com Urgência Energia Elétrica, Rede de Abastecimento d'água e Calçamento para os Povoados: Padre Loyola, Arapiraca, Estação Ferroviária e São Vicente.

Requerimento / Medidas de Prevenção de Doenças no Ambiente de Trabalho.

Na Sessão de quinta-feira, dia 18/10/2018, o Vereador Sérgio Vieira, apresentou para apreciação dos Vereadores, três (04) Projetos de Lei e dois (02) Requerimentos.

Onde um deles trata do seguinte tema:

Requerimento, solicitando ao Prefeito Municipal a Adoção de Medidas de Prevenção de Doenças no Ambiente de Trabalho dos Agentes de Saúde, Garis, Agentes de Endemias, Fiscais, Guardas Municipais e Agentes de Trânsito.                 

Projeto de Lei / Espaços Públicos Apropriados para a Atividade Artesanal.

Na Sessão de quinta-feira, dia 18/10/2018, o Vereador Sérgio Vieira, apresentou para apreciação dos Vereadores, três (04) Projetos de Lei e dois (02) Requerimentos.

Onde um deles trata do seguinte tema:

Projeto de Lei, solicitando a destinação de Espaços Públicos Apropriados para a Atividade Artesanal na Cidade de Maruim, objetivando a Criação de Emprego e Renda.  

Projeto de Lei / Tornando obrigatório Cartórios a informar transferências de propriedades.

Na Sessão de quinta-feira, dia 18/10/2018, o Vereador Sérgio Vieira, apresentou para apreciação dos Vereadores, três (04) Projetos de Lei e dois (02) Requerimentos.

Onde um deles trata do seguinte tema:

Projeto de Lei, solicitando que o Gestor Municipal, sancione a mesma, tornando Obrigatório que os Cartórios, informe a Secretaria Municipal de Finanças a Transferência de Propriedade de Imóveis, no ato do Reconhecimento da Transferência.         

Projeto de Lei / Campanhas Permanentes relacionado a o Assédio Sexual.

Na Sessão de quinta-feira, dia 18/10/2018, o Vereador Sérgio Vieira, apresentou para apreciação dos Vereadores, três (04) Projetos de Lei e dois (02) Requerimentos.

Onde um deles trata do seguinte tema:

Projeto de Lei, requerendo que o executivo promova Campanhas Permanentes relacionado a o Assédio Sexual no transporte coletivo no sistema municipal de transportes público do município de Maruim.

Projeto de Lei / Programa Recreio nas Férias.

Na Sessão de quinta-feira, dia 18/10/2018, o Vereador Sérgio Vieira, apresentou para apreciação dos Vereadores, três (04) Projetos de Lei e dois (02) Requerimentos.

Onde um deles trata do seguinte tema:

Projeto de Lei, solicitando do Poder Executivo que institua o Programa Recreio nas Férias, com o objetivo de promover lazer e formação lúdica e cultural para crianças e jovens residentes no município de Maruim.   

Projeto de Lei / Semana de Proteção Animal.

Na Sessão de terça-feira, 16/10/2018, o Vereador Sérgio Vieira, apresentou para apreciação dos Vereadores, três (03) Indicações, dois (02) Projetos de Lei e um (01) Requerimento.

Onde um deles trata do seguinte tema:

Projeto de Lei, instituindo no âmbito do município de Maruim, Semana de Proteção Animal.

Projeto de Lei / Programa Comunitário de Limpeza Urbana.

Na Sessão de terça-feira, 16/10/2018, o Vereador Sérgio Vieira, apresentou para apreciação dos Vereadores, três (03) Indicações, dois (02) Projetos de Lei e um (01) Requerimento.

Onde um deles trata do seguinte tema:

Projeto de Lei, tornando Oficial o Programa Comunitário de Limpeza Urbana, denominado, Gari Comunitário.                 

Requerimento / Instalação de Guaritas em Pontos de Ônibus da Cidade.

Na Sessão de terça-feira, 16/10/2018, o Vereador Sérgio Vieira, apresentou para apreciação dos Vereadores, três (03) Indicações, dois (02) Projetos de Lei e um (01) Requerimento.

Onde um deles trata do seguinte tema:

Requerimento, requerendo ao Prefeito Municipal e a Secretária competente, providenciar parceria com o Poder Público e Privado para a Instalação de Guaritas em Pontos de Ônibus da Cidade.    

Indicação / Verificação nos horários de Limpeza.

Na Sessão de terça-feira, 16/10/2018, o Vereador Sérgio Vieira, apresentou para apreciação dos Vereadores, três (03) Indicações, dois (02) Projetos de Lei e um (01) Requerimento.

Onde um deles trata do seguinte tema:

Indicação, solicitando que o Gestor Municipal, faça com urgência verificação nos horários de Limpeza do Centro Comercial do Município, no intuito de que as vias permaneçam Limpas.       

Indicação / Defesa dos Direitos da Mulher

Na Sessão de terça-feira, 16/10/2018, o Vereador Sérgio Vieira, apresentou para apreciação dos Vereadores, três (03) Indicações, dois (02) Projetos de Lei e um (01) Requerimento.

Onde um deles trata do seguinte tema:

Indicação, solicitando com urgência prover a Criação de um Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher em situação de Violência.             

Indicação / Campanhas de Doação de Sangue

Na Sessão de terça-feira, 16/10/2018, o Vereador Sérgio Vieira, apresentou para apreciação dos Vereadores, três (03) Indicações, dois (02) Projetos de Lei e um (01) Requerimento.

Onde um deles trata do seguinte tema:

Indicação, solicitando do Poder Executivo que realize Campanhas de Doação de Sangue em parceria com o Governo do Estado.  

Comemoração dia das Crianças

No dia 12 de Outubro, dia das crianças, Sérgio Vieira e amigos, estiveram presente para prestigiar a comemoração do dia das crianças no Bairro Lachez, evento idealizado por Dona Solange, Família e amigos.

Lindo trabalho em prol das crianças e suas mães, onde a mais de (10) dez anos a comunidade do bairro desfruta deste dia em família.

Agradeço a recepção e o carinho de todos e parabenizo a todos os envolvidos neste evento maravilhoso, afirma o Vereador Sérgio Vieira.

Deus é fiel !

Projeto de Lei / Política Municipal de Serviço voluntário

Na Sessão de terça-feira, 09/10/2018, o Vereador Sérgio Vieira, apresentou para apreciação dos Vereadores, três (03) Indicações, dois (02) Pedido de Providências e um (01) Projeto de Lei.

Onde um deles trata do seguinte tema:

Projeto de Lei, instituindo no âmbito do município de Maruim, política municipal de Serviço voluntário para o plantio e a conservação de Árvores e Flores com o objetivo de Revitalizar Praças, Parques e Escolas.

Pedido de Providências / Atendimento Preferencial imediato e individualizado ao Idoso.

Na Sessão de terça-feira, 09/10/2018, o Vereador Sérgio Vieira, apresentou para apreciação dos Vereadores, três (03) Indicações, dois (02) Pedido de Providências e um (01) Projeto de Lei.

Onde um deles trata do seguinte tema:

Pedido de Providências, considerando que é obrigação da Família, da Comunidade e do Poder Público assegurar ao Idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do Direito à Vida, à Saúde, à Alimentação, à Educação, à Cultura, ao Esporte, ao Lazer, ao Trabalho, à Cidadania, à Liberdade, à Dignidade, ao Respeito e a Convivência Familiar e Comunitária, solicitei a Gestão Municipal, garantir a prioridade no Atendimento Preferencial imediato e individualizado junto aos Órgãos Públicos e Privados  prestadores de serviços à População. Portanto, pede que o Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, faça cumprir o direito garantido no Estatuto do Idoso no que se refere ao atendimento preferencial.               

Pedido de Providências / Providenciar limpeza

Na Sessão de terça-feira, 09/10/2018, o Vereador Sérgio Vieira, apresentou para apreciação dos Vereadores, três (03) Indicações, dois (02) Pedido de Providências e um (01) Projeto de Lei.

Onde um deles trata do seguinte tema:

Pedido de Providências, requerendo ao Prefeito Municipal e a Secretária competente, providenciar a limpeza e Capina dos Cemitérios da Cidade de Maruim, que esse procedimento seja feito de forma corriqueira e não somente quando das proximidades do dia de Finados.    

Indicação / Tombamento de Acervos de Poesias

Na Sessão de terça-feira, 09/10/2018, o Vereador Sérgio Vieira, apresentou para apreciação dos Vereadores, três (03) Indicações, dois (02) Pedido de Providências e um (01) Projeto de Lei.

Onde um deles trata do seguinte tema:     

Indicação, solicitando que o Gestor Municipal, faça com urgência o Tombamento de Acervos de Poesias como Patrimônio Cultural do Município de Maruim.         

Indicação / Revitalização das Praças

Na Sessão de terça-feira, 09/10/2018, o Vereador Sérgio Vieira, apresentou para apreciação dos Vereadores, três (03) Indicações, dois (02) Pedido de Providências e um (01) Projeto de Lei.

Onde um deles trata do seguinte tema:     

Indicação, solicitando com urgência prover Reforma e Revitalização das Praças Centrais de Maruim, incluindo Pinturas e Serviços de Paisagismo.            

Indicação / Revitalização das Escolas

Na Sessão de terça-feira, 09/10/2018, o Vereador Sérgio Vieira, apresentou para apreciação dos Vereadores, três (03) Indicações, dois (02) Pedido de Providências e um (01) Projeto de Lei.

Onde um deles trata do seguinte tema:     

Indicação, solicitando do Poder Executivo que realize estudos visando a Revitalização  das Escolas Municipais, com a realização de Pintura e outros reparos necessários.    

Projeto de Lei / Conhecimento e experiência dos idosos para fins educacionais

Na Sessão de terça-feira, 27/09/2018, o Vereador Sérgio Vieira, apresentou para apreciação dos Vereadores, quatro (04) Requerimentos e dois (02) Projetos de Lei,

Onde um deles trata do seguinte tema:     

Projeto de Lei, instituindo no âmbito do município de Maruim, política municipal para a valorização e aplicação do conhecimento e da experiência dos idosos para fins educacionais, culturais e sociais Para complementação educacional de crianças matriculadas na rede municipal de ensino.

Projeto de Lei / Criação do fundo municipal de proteção e defesa civil

Na Sessão de terça-feira, 27/09/2018, o Vereador Sérgio Vieira, apresentou para apreciação dos Vereadores, quatro (04) Requerimentos e dois (02) Projetos de Lei,

Onde um deles trata do seguinte tema:     

Projeto de Lei, solicitando a criação do fundo municipal de proteção e defesa civil, com a finalidade de custear, de forma isolada ou complementar, as ações de prevenção, mitigação, preparação para emergência, resposta e recuperação relacionadas aos riscos e desastres existentes ou ocorridos no município.              

Requerimento / Extratos bancários de todas as contas do município

Na Sessão de terça-feira, 27/09/2018, o Vereador Sérgio Vieira, apresentou para apreciação dos Vereadores, quatro (04) Requerimentos e dois (02) Projetos de Lei,

Onde um deles trata do seguinte tema:     

Requerimento, Solicitando ao prefeito municipal que encaminhe ao Vereador Sérgio Vieira, cópia dos extratos bancários referente a 30/09/2018 de todas as contas do município.