Requerimento / Solicitando com Urgência Energia Elétrica, Rede de Abastecimento d'água e Calçamento.

Na Sessão de quinta-feira, dia 18/10/2018, o Vereador Sérgio Vieira, apresentou para apreciação dos Vereadores, três (04) Projetos de Lei e dois (02) Requerimentos.

Onde um deles trata do seguinte tema:

Requerimento, Solicitando com Urgência Energia Elétrica, Rede de Abastecimento d'água e Calçamento para os Povoados: Padre Loyola, Arapiraca, Estação Ferroviária e São Vicente.

Requerimento / Medidas de Prevenção de Doenças no Ambiente de Trabalho.

Na Sessão de quinta-feira, dia 18/10/2018, o Vereador Sérgio Vieira, apresentou para apreciação dos Vereadores, três (04) Projetos de Lei e dois (02) Requerimentos.

Onde um deles trata do seguinte tema:

Requerimento, solicitando ao Prefeito Municipal a Adoção de Medidas de Prevenção de Doenças no Ambiente de Trabalho dos Agentes de Saúde, Garis, Agentes de Endemias, Fiscais, Guardas Municipais e Agentes de Trânsito.                 

Projeto de Lei / Espaços Públicos Apropriados para a Atividade Artesanal.

Na Sessão de quinta-feira, dia 18/10/2018, o Vereador Sérgio Vieira, apresentou para apreciação dos Vereadores, três (04) Projetos de Lei e dois (02) Requerimentos.

Onde um deles trata do seguinte tema:

Projeto de Lei, solicitando a destinação de Espaços Públicos Apropriados para a Atividade Artesanal na Cidade de Maruim, objetivando a Criação de Emprego e Renda.  

Projeto de Lei / Tornando obrigatório Cartórios a informar transferências de propriedades.

Na Sessão de quinta-feira, dia 18/10/2018, o Vereador Sérgio Vieira, apresentou para apreciação dos Vereadores, três (04) Projetos de Lei e dois (02) Requerimentos.

Onde um deles trata do seguinte tema:

Projeto de Lei, solicitando que o Gestor Municipal, sancione a mesma, tornando Obrigatório que os Cartórios, informe a Secretaria Municipal de Finanças a Transferência de Propriedade de Imóveis, no ato do Reconhecimento da Transferência.         

Projeto de Lei / Campanhas Permanentes relacionado a o Assédio Sexual.

Na Sessão de quinta-feira, dia 18/10/2018, o Vereador Sérgio Vieira, apresentou para apreciação dos Vereadores, três (04) Projetos de Lei e dois (02) Requerimentos.

Onde um deles trata do seguinte tema:

Projeto de Lei, requerendo que o executivo promova Campanhas Permanentes relacionado a o Assédio Sexual no transporte coletivo no sistema municipal de transportes público do município de Maruim.

Projeto de Lei / Programa Recreio nas Férias.

Na Sessão de quinta-feira, dia 18/10/2018, o Vereador Sérgio Vieira, apresentou para apreciação dos Vereadores, três (04) Projetos de Lei e dois (02) Requerimentos.

Onde um deles trata do seguinte tema:

Projeto de Lei, solicitando do Poder Executivo que institua o Programa Recreio nas Férias, com o objetivo de promover lazer e formação lúdica e cultural para crianças e jovens residentes no município de Maruim.   

Projeto de Lei / Semana de Proteção Animal.

Na Sessão de terça-feira, 16/10/2018, o Vereador Sérgio Vieira, apresentou para apreciação dos Vereadores, três (03) Indicações, dois (02) Projetos de Lei e um (01) Requerimento.

Onde um deles trata do seguinte tema:

Projeto de Lei, instituindo no âmbito do município de Maruim, Semana de Proteção Animal.

Projeto de Lei / Programa Comunitário de Limpeza Urbana.

Na Sessão de terça-feira, 16/10/2018, o Vereador Sérgio Vieira, apresentou para apreciação dos Vereadores, três (03) Indicações, dois (02) Projetos de Lei e um (01) Requerimento.

Onde um deles trata do seguinte tema:

Projeto de Lei, tornando Oficial o Programa Comunitário de Limpeza Urbana, denominado, Gari Comunitário.                 

Requerimento / Instalação de Guaritas em Pontos de Ônibus da Cidade.

Na Sessão de terça-feira, 16/10/2018, o Vereador Sérgio Vieira, apresentou para apreciação dos Vereadores, três (03) Indicações, dois (02) Projetos de Lei e um (01) Requerimento.

Onde um deles trata do seguinte tema:

Requerimento, requerendo ao Prefeito Municipal e a Secretária competente, providenciar parceria com o Poder Público e Privado para a Instalação de Guaritas em Pontos de Ônibus da Cidade.    

Indicação / Verificação nos horários de Limpeza.

Na Sessão de terça-feira, 16/10/2018, o Vereador Sérgio Vieira, apresentou para apreciação dos Vereadores, três (03) Indicações, dois (02) Projetos de Lei e um (01) Requerimento.

Onde um deles trata do seguinte tema:

Indicação, solicitando que o Gestor Municipal, faça com urgência verificação nos horários de Limpeza do Centro Comercial do Município, no intuito de que as vias permaneçam Limpas.       

Indicação / Defesa dos Direitos da Mulher

Na Sessão de terça-feira, 16/10/2018, o Vereador Sérgio Vieira, apresentou para apreciação dos Vereadores, três (03) Indicações, dois (02) Projetos de Lei e um (01) Requerimento.

Onde um deles trata do seguinte tema:

Indicação, solicitando com urgência prover a Criação de um Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher em situação de Violência.             

Indicação / Campanhas de Doação de Sangue

Na Sessão de terça-feira, 16/10/2018, o Vereador Sérgio Vieira, apresentou para apreciação dos Vereadores, três (03) Indicações, dois (02) Projetos de Lei e um (01) Requerimento.

Onde um deles trata do seguinte tema:

Indicação, solicitando do Poder Executivo que realize Campanhas de Doação de Sangue em parceria com o Governo do Estado.  

Comemoração dia das Crianças

No dia 12 de Outubro, dia das crianças, Sérgio Vieira e amigos, estiveram presente para prestigiar a comemoração do dia das crianças no Bairro Lachez, evento idealizado por Dona Solange, Família e amigos.

Lindo trabalho em prol das crianças e suas mães, onde a mais de (10) dez anos a comunidade do bairro desfruta deste dia em família.

Agradeço a recepção e o carinho de todos e parabenizo a todos os envolvidos neste evento maravilhoso, afirma o Vereador Sérgio Vieira.

Deus é fiel !

Projeto de Lei / Política Municipal de Serviço voluntário

Na Sessão de terça-feira, 09/10/2018, o Vereador Sérgio Vieira, apresentou para apreciação dos Vereadores, três (03) Indicações, dois (02) Pedido de Providências e um (01) Projeto de Lei.

Onde um deles trata do seguinte tema:

Projeto de Lei, instituindo no âmbito do município de Maruim, política municipal de Serviço voluntário para o plantio e a conservação de Árvores e Flores com o objetivo de Revitalizar Praças, Parques e Escolas.

Pedido de Providências / Atendimento Preferencial imediato e individualizado ao Idoso.

Na Sessão de terça-feira, 09/10/2018, o Vereador Sérgio Vieira, apresentou para apreciação dos Vereadores, três (03) Indicações, dois (02) Pedido de Providências e um (01) Projeto de Lei.

Onde um deles trata do seguinte tema:

Pedido de Providências, considerando que é obrigação da Família, da Comunidade e do Poder Público assegurar ao Idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do Direito à Vida, à Saúde, à Alimentação, à Educação, à Cultura, ao Esporte, ao Lazer, ao Trabalho, à Cidadania, à Liberdade, à Dignidade, ao Respeito e a Convivência Familiar e Comunitária, solicitei a Gestão Municipal, garantir a prioridade no Atendimento Preferencial imediato e individualizado junto aos Órgãos Públicos e Privados  prestadores de serviços à População. Portanto, pede que o Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, faça cumprir o direito garantido no Estatuto do Idoso no que se refere ao atendimento preferencial.               

Pedido de Providências / Providenciar limpeza

Na Sessão de terça-feira, 09/10/2018, o Vereador Sérgio Vieira, apresentou para apreciação dos Vereadores, três (03) Indicações, dois (02) Pedido de Providências e um (01) Projeto de Lei.

Onde um deles trata do seguinte tema:

Pedido de Providências, requerendo ao Prefeito Municipal e a Secretária competente, providenciar a limpeza e Capina dos Cemitérios da Cidade de Maruim, que esse procedimento seja feito de forma corriqueira e não somente quando das proximidades do dia de Finados.    

Indicação / Tombamento de Acervos de Poesias

Na Sessão de terça-feira, 09/10/2018, o Vereador Sérgio Vieira, apresentou para apreciação dos Vereadores, três (03) Indicações, dois (02) Pedido de Providências e um (01) Projeto de Lei.

Onde um deles trata do seguinte tema:     

Indicação, solicitando que o Gestor Municipal, faça com urgência o Tombamento de Acervos de Poesias como Patrimônio Cultural do Município de Maruim.         

Indicação / Revitalização das Praças

Na Sessão de terça-feira, 09/10/2018, o Vereador Sérgio Vieira, apresentou para apreciação dos Vereadores, três (03) Indicações, dois (02) Pedido de Providências e um (01) Projeto de Lei.

Onde um deles trata do seguinte tema:     

Indicação, solicitando com urgência prover Reforma e Revitalização das Praças Centrais de Maruim, incluindo Pinturas e Serviços de Paisagismo.            

Indicação / Revitalização das Escolas

Na Sessão de terça-feira, 09/10/2018, o Vereador Sérgio Vieira, apresentou para apreciação dos Vereadores, três (03) Indicações, dois (02) Pedido de Providências e um (01) Projeto de Lei.

Onde um deles trata do seguinte tema:     

Indicação, solicitando do Poder Executivo que realize estudos visando a Revitalização  das Escolas Municipais, com a realização de Pintura e outros reparos necessários.    

Projeto de Lei / Conhecimento e experiência dos idosos para fins educacionais

Na Sessão de terça-feira, 27/09/2018, o Vereador Sérgio Vieira, apresentou para apreciação dos Vereadores, quatro (04) Requerimentos e dois (02) Projetos de Lei,

Onde um deles trata do seguinte tema:     

Projeto de Lei, instituindo no âmbito do município de Maruim, política municipal para a valorização e aplicação do conhecimento e da experiência dos idosos para fins educacionais, culturais e sociais Para complementação educacional de crianças matriculadas na rede municipal de ensino.

Projeto de Lei / Criação do fundo municipal de proteção e defesa civil

Na Sessão de terça-feira, 27/09/2018, o Vereador Sérgio Vieira, apresentou para apreciação dos Vereadores, quatro (04) Requerimentos e dois (02) Projetos de Lei,

Onde um deles trata do seguinte tema:     

Projeto de Lei, solicitando a criação do fundo municipal de proteção e defesa civil, com a finalidade de custear, de forma isolada ou complementar, as ações de prevenção, mitigação, preparação para emergência, resposta e recuperação relacionadas aos riscos e desastres existentes ou ocorridos no município.              

Requerimento / Extratos bancários de todas as contas do município

Na Sessão de terça-feira, 27/09/2018, o Vereador Sérgio Vieira, apresentou para apreciação dos Vereadores, quatro (04) Requerimentos e dois (02) Projetos de Lei,

Onde um deles trata do seguinte tema:     

Requerimento, Solicitando ao prefeito municipal que encaminhe ao Vereador Sérgio Vieira, cópia dos extratos bancários referente a 30/09/2018 de todas as contas do município.    

Requerimento / apoio a Projetos Sociais

Na Sessão de terça-feira, 27/09/2018, o Vereador Sérgio Vieira, apresentou para apreciação dos Vereadores, quatro (04) Requerimentos e dois (02) Projetos de Lei,

Onde um deles trata do seguinte tema:     

     

Requerimento, solicitando que o Gestor Municipal, faça com urgência um levantamento de todos os Projetos Sociais existentes em nosso município, bem como das pessoas que tem a disponibilidade para iniciar trabalhos voluntários junto a Crianças e Jovens, não só na área esportiva, mas também na dança, artes marciais, teatro, dentre outros, para que o Poder Público possa apoiá-los, seja através do fornecimento de materiais ou outro tipo de incentivos.         

Requerimento / Implantação de sistema de Bueiros Inteligente

Na Sessão de terça-feira, 27/09/2018, o Vereador Sérgio Vieira, apresentou para apreciação dos Vereadores, quatro (04) Requerimentos e dois (02) Projetos de Lei,

Onde um deles trata do seguinte tema:     

Requerimento, solicitando com urgência a viabilidade de implantação em nossa Cidade do sistema de Bueiros Inteligente, pois tem sido testado em vários municípios do Brasil, já sendo uma realidade para solução das enchentes ocasionadas por entupimento.             

Requerimento / Implantação do Programa Cartão Reforma do Governo Federal

Na Sessão de terça-feira, 27/09/2018, o Vereador Sérgio Vieira, apresentou para apreciação dos Vereadores, quatro (04) Requerimentos e dois (02) Projetos de Lei,

Onde um deles trata do seguinte tema:     

Requerimento, solicitando que o Poder Executivo  realize estudos visando a inclusão do Município de Maruim/Se, no Programa Cartão Reforma do Governo Federal, instituído pela Lei N° 13.439/2017.